Programa Botija de Gás Solidária
Um Apoio Essencial para as Famílias Mais Vulneráveis
O aumento do custo de vida tem colocado pressão acrescida sobre muitos agregados familiares, especialmente no que toca a bens essenciais como o gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado. Para responder a esta necessidade, o Governo lançou o Programa Botija de Gás Solidária, um apoio financeiro extraordinário destinado a aliviar o peso desta despesa nas famílias economicamente mais vulneráveis.
Objectivo do Programa
O programa tem uma missão simples e clara:
garantir que todos os agregados familiares com menores recursos continuam a ter acesso ao gás engarrafado, um bem indispensável para o dia a dia.
Quem pode beneficiar?
Podem aceder ao apoio:
- Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
- Agregados familiares em que pelo menos um elemento receba prestações sociais mínimas, conforme definido no regulamento do program
Duração do Programa
O Programa Botija de Gás Solidária é válido durante todo o ano de 2026, ou até esgotar a dotação financeira disponível.
Qual o Valor do Apoio?
O apoio financeiro é atribuído por botija de GPL adquirida, com as seguintes condições:
- 15€ por botija de GPL
- Limite de duas botijas por mês, até ao máximo de 12 botijas por ano
- Atualização excecional a partir de 25 de março de 2026:
Durante 90 dias, devido ao aumento do preço do gás engarrafado, o valor da comparticipação passa temporariamente para 25€ por botija, mantendo-se todas as restantes regras
Qual o Valor do Apoio?
O processo é simples e próximo das populações:
- O pagamento do apoio é realizado nas Juntas de Freguesia aderentes
- A atribuição depende da verificação dos critérios de elegibilidade
- Os beneficiários devem apresentar a documentação necessária no momento da solicitação.